TERMOS & CONDIÇÕES DO MARKETPLACE NA SHOPCOINS
Ao utilizar o Marketplace, seja como vendedor ou comprador, você declara estar de acordo com os presentes Termos e Condições.
Caso não concorde, não utilize a plataforma.
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1. Definições
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Marketplace Shopcoins: Plataforma online para intermediação de compra e venda de produtos digitais.
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Vendedor: Usuário que cadastra e oferta produtos digitais.
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Comprador: Usuário que adquire produtos digitais por meio da plataforma.
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Produto Digital: Itens não físicos como contas, moedas virtuais, skins, gift cards e similares.
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Suporte Oficial: Canal exclusivo de atendimento disponibilizado pela Shopcoins.
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2. Obrigações dos Vendedores
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Concordância obrigatória: O vendedor só poderá realizar vendas mediante aceitação integral destes Termos.
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Cadastro real: Dados fornecidos devem ser verdadeiros (nome, e-mail, chave Pix). Dados falsos implicam banimento imediato.
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Responsabilidade do cadastro: O vendedor deve manter suas informações atualizadas e revisar dados antes de cada saque.
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Produtos permitidos: Somente produtos digitais são aceitos. Produtos fora desta categoria serão removidos e o vendedor poderá ser suspenso.
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Entrega definitiva: Após a venda, o vendedor não poderá alterar, revogar, acessar ou prejudicar o produto entregue.
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Estoque verdadeiro: É proibido cadastrar estoques falsos, inválidos ou que não correspondam ao produto ofertado.
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Suporte e comunicação: Problemas com clientes devem ser comunicados exclusivamente ao Suporte da Shopcoins, sendo vedado o contato direto com o comprador.
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Privacidade: É proibido compartilhar dados pessoais sem autorização expressa da Shopcoins.
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Avaliações: Manipulação de avaliações, criação de contas falsas ou fraude de reputação resultam em banimento.
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Conteúdo proibido: Não é permitido cadastrar conteúdos de ódio, discriminatórios, adultos, ilegais ou que violem direitos de terceiros.
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Taxas: O vendedor deve estar de acordo com as taxas e revisá-las periodicamente conforme atualizações da Shopcoins.
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Anti-fraude:
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Vendedores novos poderão ter saques retidos por até 7 dias após a primeira venda.
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Vendas suspeitas ou de alto valor podem ser retidas temporariamente para análise.
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3. Obrigações dos Compradores
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Concordância obrigatória: O comprador só poderá realizar compras mediante aceitação integral destes Termos.
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Provas de utilização: Recomenda-se gravar a tela durante a revelação/uso do produto para fins de disputa.
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Avaliações: É proibido publicar avaliações com ofensas, ódio, conteúdo discriminatório ou adulto.
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Natureza do produto: O comprador reconhece que:
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Alguns produtos são revendidos, podendo não ser de lojas oficiais.
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Pequenas inconsistências podem ocorrer, desde que o produto permaneça utilizável.
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Suporte e disputas: Problemas devem ser reportados imediatamente ao Suporte da Shopcoins.
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Prazos de reclamação:
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O comprador tem até 7 dias corridos para abrir disputa ou solicitar suporte.
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Após esse prazo, quaisquer problemas tornam-se de responsabilidade exclusiva do comprador.
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Reembolsos:
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Não há reembolso após 7 dias da compra.
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Produtos banidos, bloqueados ou inutilizados devido a mau uso do comprador não dão direito a reembolso.
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Fraude e má-fé: Tentativas de fraude, chargeback indevido ou disputas falsas resultam em banimento imediato.
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4. Obrigações da Shopcoins
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Intermediação segura: A Shopcoins garante a estrutura para que transações sejam realizadas de forma segura entre vendedores e compradores.
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Suporte oficial: Oferecer atendimento e mediação em disputas, avaliando provas de ambas as partes.
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Decisão final: O resultado das disputas analisadas pelo suporte da Shopcoins é definitivo e irrevogável.
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Proteção de dados: Informações pessoais e financeiras são mantidas em sigilo, exceto o necessário para processamento de pagamentos.
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Transparência: A Shopcoins informará claramente taxas, prazos de saque e eventuais mudanças de regras.
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Anti-fraude: A plataforma poderá reter, suspender ou cancelar transações suspeitas até análise conclusiva.
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Responsabilidade sobre produtos cadastrados:
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Todos os produtos cadastrados são de inteira responsabilidade dos vendedores.
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A Shopcoins atua exclusivamente como intermediadora, limitando-se a disponibilizar a plataforma para a realização das transações.
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A Shopcoins não se responsabiliza por eventuais danos, bloqueios, suspensões ou medidas adotadas por lojas oficiais ou desenvolvedores dos produtos digitais comercializados.
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Caso representantes oficiais da plataforma/produto original solicitem a remoção de determinado item, a Shopcoins se reserva ao direito de excluir tal produto do marketplace sem aviso prévio.
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O uso de imagens, marcas e logotipos de terceiros é de inteira responsabilidade do vendedor. A Shopcoins não possui vínculo oficial com tais marcas.
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5. Taxas e Pagamentos
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Taxa sobre vendas: A Shopcoins cobra uma taxa sobre cada transação, previamente divulgada na plataforma.
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Taxa mínima: Em produtos de baixo valor, poderá ser aplicada taxa mínima fixa.
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Saques:
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Pix gratuito até determinado valor mensal.
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Valores acima poderão ter tarifa simbólica.
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Retenção preventiva: Em caso de suspeita de fraude, as transações poderão ser temporariamente bloqueadas.
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6. Penalidades
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O descumprimento de qualquer regra aqui prevista poderá resultar em:
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Advertência,
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Suspensão,
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Banimento permanente da conta,
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Bloqueio de saldo até análise final.
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7. Alterações dos Termos
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A Shopcoins poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, notificando os usuários por meio da plataforma.
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O uso contínuo após alterações implica concordância automática.
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Política de Reembolso
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O comprador tem até 7 dias corridos após a data da compra para solicitar reembolso ou abrir disputa, desde que apresente provas (prints, gravação de tela, etc.).
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Reembolsos serão concedidos somente nos seguintes casos:
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Produto não entregue;
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Produto inválido ou inutilizável no momento da entrega;
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Produto diferente do anunciado.
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Não haverá reembolso nos casos de:
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Mau uso do produto pelo comprador (ex.: conta banida por uso irregular);
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Falta de contato com o suporte dentro do prazo de 7 dias;
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Produtos utilizados parcialmente ou já consumidos;
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Produtos que, após a venda, apresentarem defeito ou problema decorrente de ações do comprador.
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Reembolso ao vendedor: não realizamos reembolsos ou devoluções de valores ao vendedor caso o produto venha a apresentar defeitos ou seja inutilizado em decorrência de uso incorreto, mau uso ou ações do comprador.
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Nova entrega: quando o comprador solicitar reembolso por motivo válido, a Shopcoins poderá, a seu critério, tentar viabilizar junto ao vendedor a entrega de um novo produto equivalente, caso seja possível, em substituição ao reembolso financeiro.
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Após análise da equipe Shopcoins, a decisão sobre o reembolso é final e irrevogável.
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Em caso de fraude ou má-fé do comprador, o pedido de reembolso será recusado e a conta poderá ser suspensa.
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Agradecemos por escolher a ShopCoins e por respeitar nossos termos e condições.
